Em 2019, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aderiu ao movimento global “HeForShe” (ElesPorElas), promovido pela ONU Mulheres para a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres, por meio da Resolução nº 305/19. Nesta terça-feira (4), o Plenário da Casa aprovou em dois turnos e redação final o Projeto de Resolução (PR) nº 17/2023, de autoria da deputada Doutora Jane (MDB), que altera a resolução original.
O PR nº 17/2023 prevê a realização de sessões solenes, audiências e fóruns temáticos em datas a serem definidas anualmente pela Mesa Diretora. “Essas comemorações proporcionarão um espaço de reflexão, debate e visibilidade para as questões de gênero, promovendo o engajamento dos parlamentares, da sociedade civil e das instituições em prol da igualdade e do empoderamento feminino”, explicou a deputada.
Além disso, o projeto autoriza a concessão de homenagens a pessoas físicas e jurídicas que se destacarem na defesa da mulher. Os homenageados serão escolhidos por uma comissão julgadora composta pela procuradora especial da Mulher da CLDF e pelas deputadas distritais em exercício. A comissão poderá incluir representantes da ONU Mulheres, ex-deputadas e pessoas com notória militância na área. “Essas homenagens reconhecem o esforço e o trabalho daqueles que contribuíram de forma significativa para a promoção da equidade de gênero e para o enfrentamento das desigualdades que as mulheres enfrentam”, ressaltou Doutora Jane.
A Resolução nº 305/2019, originalmente proposta pelo ex-deputado Leandro Grass, já incluía diversas atividades, como a campanha de adesão individual dos servidores masculinos ao movimento ElesPorElas, debates sobre igualdade de gênero no ambiente de trabalho, e a criação de um fórum para discutir medidas para reduzir a desigualdade de gênero na Câmara Legislativa.
