Ao abrir, nesta segunda-feira (24), o seminário Democracia: Substantivo Feminino, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, fez um alerta contundente: a desigualdade, a discriminação e o preconceito contra mulheres seguem presentes no Brasil, e a violência continua “gravíssima”, especialmente contra mulheres e crianças.
O evento ocorreu às vésperas do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro pela ONU e que inicia a campanha dos 16 Dias de Ativismo. No Brasil, soma-se ainda aos 21 Dias de Luta da Consciência Negra, reforçando a centralidade da pauta racial quando o assunto é violência de gênero.
Mulheres negras seguem como principais vítimas
A ministra destacou que, apesar de todas as brasileiras sofrerem — direta ou indiretamente — com violências de gênero, as mulheres negras continuam sendo as maiores vítimas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade econômica, sem acesso digno a educação, saúde ou proteção.
“A palavra hoje cabe às mulheres”
Cármen Lúcia ressaltou que o seminário tinha um propósito claro: ouvir as mulheres da sociedade civil para construir caminhos conjuntos.
“O poder é do povo, a mulher é o povo, é a maioria do povo brasileiro. Hoje ouvimos as mulheres e queremos aprender com elas.”
Ela reforçou que a transformação democrática depende da ação coletiva:
“Juntas somos mais. O que queremos é construir uma democracia forte, sem desigualdade e sem violência.”
Igualdade ainda não é realidade
Mesmo com o Artigo 5º da Constituição garantindo igualdade entre homens e mulheres, a ministra lembra que isso não se materializa na vida real.
A prova mais brutal é o dado que ela citou com indignação:
“Uma mulher assassinada a cada seis horas no Brasil não é civilizatório. E, mais do que isso, não é humano.”
Humanidade negada
Cármen Lúcia relembrou uma frase de um professor que dizia não temer animais — mas sim seres humanos que negam a própria humanidade: aqueles que matam uma mulher física, psicológica ou economicamente e seguem vivendo “como se nada tivesse acontecido”.
Homens e mulheres juntos pela democracia
A ministra reforçou que a construção de uma sociedade justa é conjunta:
“Não queremos uma sociedade só de mulheres, mas de homens e mulheres com direitos iguais, dignidade respeitada e humanidade afirmada.”
