Entre os dias 26 e 29 de agosto, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará a Semana Legislativa da Primeira Infância, uma iniciativa da deputada Paula Belmonte (Cidadania). O evento contará com debates e palestras ministradas por especialistas renomados nas áreas de saúde, educação e justiça, além de uma exposição fotográfica e uma tarde recreativa voltada para 150 crianças da rede pública de ensino do DF. As atividades são gratuitas e abertas ao público, e as inscrições ainda estão disponíveis.
Durante os três dias de debates, temas cruciais para o desenvolvimento infantil serão discutidos, com enfoque na prevenção de abusos e outras formas de violência. Transtorno do espectro autista (TEA) e superdotação/altas habilidades são alguns dos assuntos que estarão em pauta.
Enquanto o evento acontece, as votações no plenário da CLDF darão prioridade a projetos relacionados à primeira infância. Cada parlamentar terá a oportunidade de apresentar até duas proposições durante as sessões. Para Paula Belmonte, a Semana Legislativa da Primeira Infância reforça a necessidade de garantir os direitos fundamentais das crianças, de zero a seis anos, no DF.
“Investir na primeira infância é uma janela de oportunidades essenciais para reduzir as desigualdades enraizadas em nossa sociedade e promover o bem-estar social e emocional das crianças”, destaca a deputada. “Essa é uma pauta que me inspira e que foi o motivo de eu entrar na política.”
Atrações para Crianças
O encerramento da Semana Legislativa, em 29 de agosto, será marcado por uma tarde de recreação com diversas atividades para as crianças, incluindo brinquedos infláveis, uma sessão de cinema, e apresentações teatrais promovidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-DF) e pelo batalhão de cães da Polícia Militar do DF.
A Galeria Espelho D’água, localizada próxima ao plenário da CLDF, abrigará uma exposição fotográfica que retrata a vulnerabilidade na primeira infância e destaca a qualidade de vida que todas as crianças do DF merecem. As fotos são de autoria do fotojornalista Ed Alves, com curadoria de Wanderlei Pozzembom, coordenador de fotografia do Correio Braziliense.
Entre os especialistas que participarão do evento, estão Zacharias Calil Hamu (União-GO), deputado federal e médico cirurgião-pediátrico, Maria Beatriz Linhares, psicóloga infantil da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, e Gustavo Henrique Camargos, presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do DF.
Importância da Primeira Infância
Agosto foi oficialmente instituído como o “Mês da Primeira Infância” pela Lei Federal 14.617, sancionada em 2023, que teve origem no PL 2034/2021, apresentado por Paula Belmonte durante seu mandato como deputada federal. A lei visa fortalecer a conscientização sobre a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento saudável das crianças.
Além disso, a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Altas Habilidades/Superdotação, criada pela deputada distrital, foi lançada em fevereiro deste ano. A frente busca apoiar e defender os direitos das crianças e adolescentes, com foco nos aspectos emocionais e pedagógicos.
Programação das Palestras
Local: Sala de Comissão Juarezão, CLDF – Térreo Superior
- 26/08 (segunda-feira) – 14h às 17h
- Painel 1: Transtorno do espectro autista (TEA) e superdotação/altas habilidades: entendendo o processo (avaliação, diagnóstico, intervenções e suporte, e o papel da família e da comunidade escolar).
- 27/08 (terça-feira) – 14h às 17h
- Painel 2: Políticas de saúde: colaboração integrativa no desenvolvimento das crianças.
- 28/08 (quarta-feira) – 14h às 17h
- Painel 3: Políticas de segurança e proteção infantil: prevenção de abusos, violências e acidentes na primeira infância.
- 28/08 (quarta-feira) – 19h
- Sessão Solene: Homenagem à primeira infância – Entrega de moção de louvor. Local: Auditório da CLDF – Térreo Inferior.
- 29/08 (quinta-feira) – 14h às 17h
- Tarde de Recreação: Para crianças da educação infantil de escolas públicas do DF. Local: Praça do Servidor e Auditório da CLDF – Térreo Inferior. Atividades: Teatro do Detran, batalhão de cães PMDF, filme, brinquedos infláveis, entre outras.
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