O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Rafael Prudente (MDB-DF), apresentou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que visa endurecer as penas para crimes de incêndio em florestas e áreas de vegetação, um avanço necessário para combater o crescente desmatamento e a degradação ambiental no Brasil.
O projeto propõe a alteração das atuais Leis Ambientais e de Crimes Hediondos, aumentando a pena de reclusão de 2 a 4 anos para 4 a 8 anos. Além disso, a proposta classifica o crime de incêndio ambiental como hediondo, garantindo um regime mais rigoroso de cumprimento de pena. Segundo Prudente, a legislação vigente não tem sido eficaz, resultando muitas vezes em penas alternativas à prisão, o que, em sua visão, não é suficiente para desestimular essas práticas criminosas. “Precisamos evoluir a lei para que acompanhe a gravidade dos crimes ambientais. É crucial que os infratores cumpram penas mais severas, minimamente em regime semiaberto”, afirmou o deputado.
Os números falam por si. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Brasil já registrou 159.411 focos de incêndio em 2024, um aumento alarmante de 104% em relação ao ano anterior, tornando-se o maior índice dos últimos 14 anos. A situação exige medidas urgentes.
Prudente solicitou ao Presidente da Câmara, Arthur Lira, que o projeto seja votado em regime de urgência, reforçando a necessidade de ação imediata. “A sociedade espera uma resposta firme e rápida, e é nosso dever agir com rigor”, concluiu o deputado.
Este projeto visa não só aumentar as penas, mas também promover uma mudança de comportamento, mostrando que o Brasil está disposto a proteger seu meio ambiente com seriedade.
