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CLDF Define Nova Mesa Diretora e Comissões para o Biênio 2025-2026
A Câmara Legislativa do DF oficializou a nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, válida após a publicação do Ato nº 11 no Diário...
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20 de Fevereiro: Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes
A Lei 7.631/24, sancionada recentemente, oficializa no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e...
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Governador Ibaneis Rocha veta projeto sobre organização estudantil na UnDF
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, vetou integralmente o Projeto de Lei nº 413/2023, que visava regulamentar a organização de entidades representativas estudantis...
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Lei Garante Formação Específica para Educadores Voluntários na Inclusão de Estudantes com Deficiência
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, na última terça-feira (18), a Lei 7.621/24, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União...
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Nova Lei Garante Sutiãs Adaptados para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade
Entrou em vigor nesta semana a Lei 7.622/24, que assegura a oferta de sutiãs adaptados às mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica que passaram...
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