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Distrito Federal Implementa Programa “Banco Vermelho” para Combate ao Feminicídio
Nesta segunda-feira (22), entrou em vigor a Lei 7539/24, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), que institui o programa “Banco Vermelho” no Distrito...
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Lei 7.547/2024 Institui Cadastro Distrital de Condenados por Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes
A Lei 7.547/2024, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quarta-feira (24), cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra...
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CLDF recebe visita da ministra eslovena Tanja Fajon e destaca proteção às abelhas
Na manhã desta sexta-feira (05), a Câmara Legislativa recebeu a visita da ministra de Relações Exteriores e vice-primeira-ministra da Eslovênia, Tanja Fajon, e da...
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Câmara Legislativa cria grupo de trabalho para avaliar Programa de Alimentação Escolar do DF
Os presidentes de duas comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal instituíram um grupo de trabalho conjunto para avaliar o Programa de Alimentação...
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Câmara Legislativa Reduz Expediente Durante o Recesso Parlamentar de Julho
Com o início do recesso parlamentar no fim da última semana, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ajustou seu horário de funcionamento para...
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