Além de retomar o Auxílio Emergencial, governo federal pretende antecipar os benefícios de aposentados e pensionistas para proteger os mais vulneráveis, os idosos
Nesta quinta-feira (25/3), o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, que ocorreu de forma interativa e remota com o objetivo de debater a situação fiscal do país.
Na ocasião, Paulo Guedes disse que o Brasil passa pela segunda grande guerra com o recrudescimento da pandemia, mas que o país tem protocolo da crise e vai disparar as medidas em sequência para enfrentar a Covid-19 de uma forma mais eficiente.
“Fazemos agora essa desaceleração de contágio com isolamento mais inteligente e aceleramos a vacina. Lançamos a camada de proteção, com a retomada do Auxílio Emergencial. E, se aprovado o Orçamento, que será avaliado hoje, podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas. Sem impacto fiscal, porque é apenas uma antecipação de recurso. Mais R$ 50 bilhões vêm de dezembro para agora. Vamos proteger os mais vulneráveis e os idosos nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou o ministro.
Paulo Guedes também reforçou a importância de adotar medidas de combate à pandemia considerando os efeitos econômicos para não desorganizar a economia. “Temos que manter os sinais vitais da economia”. Por essa razão, argumentou, foi estabelecido um limite de R$ 44 bilhões para o Auxílio Emergencial, com média de R$ 250 por beneficiário.
Outras medidas
Para o ministro, o governo está melhorando sua atuação na guerra contra o novo coronavírus. Além do Auxílio Emergencial e da antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas, Paulo Guedes citou o diferimento de recolhimentos do Simples, anunciado na quarta-feira (24/3).
“As pequenas empresas, que estão sendo fechadas, vão ter agora esse diferimento do Simples; são R$ 27 bilhões que não retiraremos de circulação nos próximos três meses”, disse. E completou: “Essas pequenas e médias empresas pagam esses recursos no próximo semestre, em prestações”.
Paulo Guedes voltou a falar na volta do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte(Pronampe)– desenhado em conjunto com o Senado Federal– e do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que ajudou a proteger 11 milhões de empregos no ano passado e ainda permitiu a criação de 140 mil novos empregos.
Por outro lado, segundo o ministro, os trabalhadores informais precisaram ser protegidos com o Auxílio Emergencial. “Ou eles saem de casa e morrem de Covid-19 ou ficam em casa e morrem de fome”, observou.
“Nós tínhamos um duplo compromisso: economia e saúde andam juntas. Tínhamos que atacar os dois problemas ao mesmo tempo. Por um lado, repetir os protocolos do ano passado, com as medidas que deram certo”, disse Paulo Guedes.
“Fizemos a ‘PEC de guerra’, aprovada em 48 horas. E isso tem vantagem, dá ferramentas a estados, municípios e à própria União para enfrentar guerras futuras. Esse novo marco fiscal permite que seja pago esse auxílio emergencial e ao mesmo tempo, deixa um protocolo de crises futuras”, ressaltou o ministro ao falar sobre a repetição da Proposta de Emenda à Constituição– também conhecida como PEC Emergencial.
Vacinação
De acordo com Paulo Guedes, com a aceleração da vacinação em massa, em 60 dias “teremos um novo horizonte completamente diferente pela frente”. Para o ministro, a compra de estoque extra de vacinas de outros países também pode ter a participação de empresas privadas.
