O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do banqueiro Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master. A decisão, proferida na noite desta terça-feira (25/11), mantém a prisão do investigado, que já dura oito dias.
Augusto Lima é alvo da Operação Compliance Zero, que apura uma suposta fraude de R$ 12 bilhões em carteiras de crédito negociadas pelo Banco Master. A investigação aponta irregularidades em transações financeiras de grande volume, envolvendo possíveis distorções na gestão e repasse dessas carteiras ao mercado.
O ministro Herman Benjamin considerou o habeas corpus inadmissível com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual não cabe ao STJ analisar pedido contra decisão tomada individualmente por desembargador que negou liminar. Em outras palavras, o processo ainda não chegou ao momento adequado para avaliação pela Corte Superior.
Defesa nega participação
Em nota, a defesa de Augusto Lima afirmou que o empresário se desligou de todas as suas funções executivas no Banco Master em maio de 2024 e que as operações atualmente investigadas teriam ocorrido depois de sua saída da instituição.
“A defesa tem plena confiança de que a apuração demonstrará a absoluta inexistência de vínculo entre Augusto Lima e as operações objeto da investigação”, declarou.
Os advogados acrescentaram ainda que todos os atos praticados por Lima no Banco Master, inclusive sua saída, foram autorizados pelo Banco Central, ressaltando que isso comprovaria sua regularidade e capacidade para atuar no sistema financeiro.
