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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu instaurar uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada por unanimidade, em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (4).
Para conduzir a apuração preliminar, foram designados os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira, que irão compor a comissão responsável pelo procedimento. Segundo comunicado oficial do tribunal, a sindicância tem o objetivo de esclarecer os fatos atribuídos ao magistrado.
A deliberação ocorreu após o presidente do STJ convocar uma sessão plenária de emergência, realizada sem transmissão ao vivo e com acesso restrito ao público. A reunião foi classificada pela Corte como destinada a tratar de “assuntos institucionais”, diante da repercussão do caso.
A acusação envolve uma jovem de 18 anos, que registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. De acordo com o relato, o episódio teria ocorrido no dia 9 de janeiro, durante uma estadia em Balneário Camboriú (SC), onde a família da vítima visitava a residência de praia do ministro. A jovem afirmou que foi abordada e agarrada no mar, conseguindo se desvencilhar após insistência e, em seguida, pediu ajuda aos pais.
Além da sindicância no STJ, o caso também é apurado simultaneamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito criminal, e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na esfera administrativa. Por se tratar de autoridade com foro privilegiado, os procedimentos tramitam sob sigilo.
Em nota, o ministro Marco Buzzi negou as acusações e afirmou ter sido surpreendido com o conteúdo divulgado. Segundo ele, as alegações “não correspondem aos fatos”, repudiando qualquer insinuação de conduta imprópria.
O CNJ informou que o processo está sob responsabilidade da Corregedoria Nacional de Justiça e segue em sigilo, conforme prevê a legislação, com o objetivo de preservar a integridade da vítima e evitar exposição indevida ou revitimização. A corregedoria já colheu depoimentos no âmbito da investigação.
A instauração da sindicância marca o início da apuração formal no STJ e ocorre em meio a um ambiente de forte atenção institucional sobre a conduta de membros do Judiciário e os mecanismos de responsabilização interna.
