O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia no dia 2 de setembro o julgamento do núcleo considerado crucial da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Entre os réus está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados mais próximos.
A sessão da Primeira Turma será aberta pelo presidente, ministro Cristiano Zanin, e terá início com a leitura do relatório do relator, Alexandre de Moraes, que detalhará o percurso processual desde a investigação até as alegações finais.
Crimes em análise
Os réus respondem, em diferentes graus, pelos crimes de:
- organização criminosa armada,
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- dano qualificado por violência e grave ameaça,
- deterioração de patrimônio tombado.
O ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem responde apenas a três acusações, devido a uma suspensão parcial prevista na Constituição.
Como será o julgamento
Após a leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação. Em seguida, os advogados de defesa terão até uma hora cada para as sustentações orais.
O relator Moraes analisará preliminares levantadas pelas defesas — como pedidos de nulidade de provas e alegações de cerceamento de defesa — antes de se pronunciar sobre o mérito. A votação seguirá a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria de três votos definirá o resultado.
Possíveis consequências
Caso haja condenação, a prisão não será automática. A execução seguirá as regras do Código de Processo Penal, incluindo prisão especial para militares e delegados da Polícia Federal.
Outros núcleos secundários da trama ainda estão em fase de alegações finais e devem ser analisados pelo STF até o fim do ano.
Réus do núcleo central
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
