O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sob custódia da Polícia Federal, em Brasília, e rejeitou o pedido da defesa para a conversão da pena em prisão domiciliar por motivos humanitários antes da alta hospitalar.
Na decisão, Moraes avaliou que a solicitação não trouxe elementos inéditos capazes de modificar entendimentos anteriores já firmados pelo tribunal. Segundo o ministro, os documentos apresentados não demonstram agravamento do estado de saúde do ex-presidente, mas indicam resposta positiva ao tratamento médico realizado recentemente.
A defesa alegou que o regime fechado poderia comprometer a recuperação de Bolsonaro e mencionou decisões semelhantes concedidas a outros ex-chefes do Executivo, além de sustentar que o período pós-operatório exige acompanhamento diferenciado. Os argumentos, no entanto, não foram considerados suficientes para justificar a medida excepcional.
De acordo com Moraes, os próprios relatórios médicos juntados ao processo apontam melhora clínica após as intervenções cirúrgicas, afastando a necessidade de alteração no regime de cumprimento da pena neste momento.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em articulações para contestar e tentar reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022. Após a liberação hospitalar, ele deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde continuará cumprindo a pena.
