A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete ex-assessores, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado no Brasil.
O caso será analisado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que decidirão com base nas provas apresentadas pela acusação e pelas defesas durante a fase de instrução.
Crimes em análise
Em suas alegações finais, apresentadas em julho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito réus por cinco crimes:
- organização criminosa armada;
- atentado violento contra o Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado por violência e grave ameaça;
- deterioração de patrimônio tombado da União.
Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
8 de janeiro no centro do processo
Para a acusação, os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, foram consequência de um complô golpista incentivado diretamente por Bolsonaro.
Segundo Gonet, as falas do ex-presidente contra o sistema eleitoral e ministros do STF alimentaram uma “comoção social” que deu sustentação aos atos violentos. O procurador cita ainda mensagens trocadas entre militares e líderes de acampamentos em frente ao QG do Exército, em Brasília, onde o termo “churrasco” teria sido usado como código para o golpe.
O general Walter Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, também é acusado de incentivar os manifestantes em visita ao acampamento, poucos dias antes da invasão à Esplanada.
Argumentos da defesa
As defesas alegam que não há provas documentais que liguem os réus diretamente aos atos de depredação. Advogados de Bolsonaro afirmam que se trata de um “golpe imaginado” e que o ex-presidente jamais ordenou a invasão ou destruição do patrimônio público.
Quem são os réus do primeiro julgamento
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
