A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou, às 8h desta segunda-feira (24), a analisar se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre no plenário virtual e seguirá aberto para votos até as 20h.
Moraes, primeiro a votar, defendeu a manutenção da prisão ao afirmar que Bolsonaro descumpriu de forma consciente e reiterada as medidas cautelares impostas, incluindo a violação da tornozeleira eletrônica. Para o ministro, o ex-presidente admitiu ter manipulado o equipamento, o que caracterizaria falta grave e desrespeito direto à Justiça.
O ministro Flávio Dino acompanhou o voto, formando placar parcial de 2 a 0 pela manutenção da medida. Também compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Com a saída de Luiz Fux, que costumava divergir do colegiado, há expectativa de que a decisão seja unânime.
A prisão preventiva foi decretada na madrugada de sábado (22). Além da violação da tornozeleira, Moraes apontou que a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro poderia indicar tentativa de mobilização para fuga.
A defesa do ex-presidente sustenta que a falha na tornozeleira decorreu de “confusão mental” provocada por medicamentos. Em audiência de custódia, Bolsonaro afirmou ter acreditado que o dispositivo continha uma “escuta” e disse ter tentado abrir apenas a tampa. Os advogados também argumentam que, mesmo que o equipamento deixasse de funcionar, Bolsonaro não teria como fugir, por estar em residência monitorada pela Polícia Federal.
Bolsonaro está detido desde sábado em uma cela especial na Superintendência da PF, em Brasília.
