O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4/8) a conversão das medidas cautelares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar, após novo descumprimento de restrições impostas anteriormente pela Corte.
A decisão foi tomada no âmbito das investigações que envolvem o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e considera a participação do ex-presidente, por vídeo, em uma manifestação realizada no domingo (3/8). O conteúdo foi divulgado nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) e, posteriormente, deletado.
Segundo Moraes, a divulgação do vídeo — em que Bolsonaro aparece com tornozeleira eletrônica, trajando roupas informais e exaltando o movimento político — configura violação direta às determinações judiciais. O ministro classificou a gravação como “material pré-fabricado” que já havia sido expressamente proibido.
Com a nova decisão, Bolsonaro deverá permanecer em prisão domiciliar, sem uso de redes sociais e proibido de receber visitas, exceto de advogados e pessoas autorizadas previamente pelo STF. Também está impedido de manter contato com autoridades estrangeiras.
Moraes afirmou que o ex-presidente “descumpriu pela segunda vez medidas judiciais de forma deliberada”, e reforçou que a justiça não será feita de tola:
“A Justiça é cega, mas não é tola. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares deve sofrer as consequências legais”, escreveu o ministro.
Caso novas infrações sejam cometidas, Bolsonaro pode ter prisão preventiva decretada de forma imediata.
