Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi transferido nesta quinta-feira (15) para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Bolsonaro ficará custodiado em uma sala de Estado-Maior, espaço diferenciado dentro de instalações militares, conforme previsto em decisões judiciais envolvendo autoridades. No mesmo batalhão já estão detidos o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.
A decisão do magistrado garante ao ex-presidente assistência médica integral 24 horas por dia, com profissionais previamente cadastrados, sem necessidade de autorização prévia para atendimentos. Em caso de urgência, Moraes autorizou o deslocamento imediato para unidades hospitalares, com comunicação obrigatória ao STF em até 24 horas.
Bolsonaro também poderá realizar sessões de fisioterapia nos dias e horários indicados pelos médicos, desde que o profissional responsável seja previamente cadastrado junto à Corte. A decisão ainda prevê a instalação de equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta, além de grades de proteção e barras de apoio na cama.
O ministro autorizou ainda:
- Visitas semanais da esposa e dos filhos;
- Assistência religiosa do bispo Rodolfo Rodovalho e do pastor Thiago Manzoni;
- Direito à leitura;
- Alimentação especial diária, cuja entrega ficará sob responsabilidade de pessoa indicada pela defesa.
Por outro lado, foi negado o pedido de acesso a smart TV no local de custódia.
A transferência ocorre no contexto das investigações conduzidas pelo STF sobre atos e condutas relacionados ao período pós-eleitoral.
