A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (17), dois novos suspeitos de participação no esquema bilionário de descontos ilegais aplicados sobre aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As prisões ocorreram no estado de Sergipe, sendo uma na capital, Aracaju, e outra em Umbaúba, município localizado a cerca de 100 km da capital.
Os nomes dos investigados não foram divulgados, uma vez que o processo tramita sob segredo de Justiça. Além das prisões, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais e comerciais nas cidades de Aracaju, Umbaúba e Cristianópolis.
O saldo da operação foi significativo. A PF apreendeu cerca de R$ 35 mil em dinheiro, R$ 68 mil em cheques e determinou o sequestro de cinco imóveis avaliados em aproximadamente R$ 12 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, o objetivo é aprofundar as investigações, desarticular a organização criminosa e buscar a recuperação dos valores desviados. Em nota, a corporação ressaltou que a operação visa “a recomposição do erário e a responsabilização dos autores”.
Operação Sem Desconto
As prisões fazem parte da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Na primeira fase, foram cumpridos mandados em 15 estados e no Distrito Federal, com apreensões que ultrapassaram R$ 1 bilhão em bens.
O esquema funcionava por meio de descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Esses valores deveriam ser cobrados apenas com a autorização expressa dos segurados para filiação a sindicatos e associações. Entretanto, milhões de beneficiários relataram que jamais autorizaram tais cobranças.
O número é alarmante: 3,38 milhões de segurados procuraram o INSS para questionar descontos suspeitos, sendo que 97% afirmaram não ter autorizado qualquer tipo de débito.
Em 2024, o montante total desses descontos ultrapassou R$ 2,8 bilhões, segundo levantamento do próprio INSS em parceria com a CGU. Apesar disso, o instituto não consegue determinar com precisão quanto desse valor foi descontado de forma ilegal.
Diante da gravidade, a CGU recomendou que o INSS suspenda imediatamente esse tipo de desconto diretamente nos benefícios, destacando a fragilidade dos sistemas de controle para impedir fraudes.
As investigações continuam, e a Polícia Federal não descarta novas prisões nos próximos dias.