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STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu há pouco o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.
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Ceia de Natal fica 10% mais cara neste ano, calcula FecomercioSP
A ceia de Natal dos brasileiros está 9,54% mais cara neste ano, em comparação com o final do ano passado, segundo levantamento realizado pela...
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STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados...
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Aeroporto Salgado Filho volta a operar ininterruptamente
Sete meses após a catástrofe socioambiental causada pelas fortes chuvas que atingiram quase todo o Rio Grande do Sul, entre abril e maio deste...
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Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte...
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