No Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado nesta segunda-feira (1º), a OAB-RJ lançou a cartilha “Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids”, reforçando a importância da informação, da prevenção e da defesa dos direitos das pessoas soropositivas. A iniciativa integra a campanha Dezembro Vermelho, dedicada à conscientização sobre HIV, ISTs, testagem e enfrentamento ao estigma.
Garantia de direitos e combate à sorofobia
O material reúne orientações sobre leis, serviços e garantias que protegem quem vive com HIV/Aids, além de instruções sobre como agir diante de discriminação. Também aborda temas como sorofobia — crime previsto na legislação brasileira —, sigilo da sorologia, benefícios sociais e previdenciários, além de direitos relacionados ao tratamento na rede pública de saúde.
Elaborado pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, o manual foi apresentado durante o evento Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs.
Para Nélio Georgini, diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, a cartilha é histórica:
“Esta é a primeira cartilha voltada para portadores do HIV/Aids da história da OAB. Pessoas vulneráveis nem sempre conseguem acesso a especialistas na área do direito da saúde. O material foi pensado para advogados e para o público-alvo, reforçando que conscientização, informação e acesso à justiça são fundamentais.”
Informação como ferramenta de proteção
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, destacou o papel da iniciativa no enfrentamento ao preconceito:
“A informação é sempre uma ferramenta de esclarecimento e conscientização. Essa cartilha leva conhecimento sobre direitos a quem vive com HIV/Aids e reforça a prevenção para toda a sociedade.”
Cenário global e nacional
Segundo o Unaids, mais de 40 milhões de pessoas vivem com HIV/Aids no mundo. No Brasil, o número ultrapassa 1 milhão de pessoas. A campanha Dezembro Vermelho reforça que o acesso à informação, à testagem e ao tratamento é essencial para reduzir novas infecções e garantir qualidade de vida aos soropositivos.
