O governo federal encaminha nesta segunda-feira (17) ao Congresso Nacional a nova edição do Plano Nacional de Cultura (PNC), documento que vai nortear as ações culturais do país pelos próximos dez anos. A entrega acontece em cerimônia no Palácio do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também oficializará a criação da Comissão Intergestores Tripartite da Cultura.
A proposta apresentada pelo governo destaca a cultura como eixo estratégico do Estado brasileiro, reforçando seu papel na construção democrática, na valorização da diversidade e no desenvolvimento social. A intenção é consolidar diretrizes que garantam continuidade e fortalecimento das políticas públicas para o setor.
Governança e diálogo federativo
A nova Comissão Intergestores Tripartite será responsável por articular e integrar União, estados e municípios na execução das políticas culturais. A ideia é estabelecer um espaço permanente de diálogo e cooperação entre gestores, aprimorando a governança cultural no país.
O evento também reunirá agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todas as regiões, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), reforçando a participação social e a construção coletiva das políticas do setor. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, estará entre as autoridades presentes.
Plano construído a partir da 4ª Conferência Nacional de Cultura
O novo PNC nasce das propostas discutidas e aprovadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março de 2024, em Brasília. Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, a conferência reuniu mais de mil delegados, que consolidaram 30 propostas prioritárias para orientar a política cultural na próxima década.
Essas propostas foram organizadas em seis eixos temáticos que abrangem temas como:
- modernização e fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura;
- ampliação do acesso e da participação social;
- preservação da memória e do patrimônio;
- promoção da diversidade e da acessibilidade;
- incentivo à economia criativa e às cadeias produtivas da cultura;
- desenvolvimento das artes e das linguagens digitais.
O encontro marcou o retorno desse processo participativo após mais de uma década desde a última conferência, realizada em 2013.
Um novo ciclo para a política cultural
O primeiro PNC, instituído em 2010, tinha vigência até 2020, mas acabou prorrogado até o fim de 2024. Agora, com o novo plano, o governo propõe atualizar metas, reorganizar prioridades e retomar a construção de políticas culturais de longo prazo, baseadas em diálogo com a sociedade.
