Na primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) após ser alvo de sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o ministro Alexandre de Moraes fez um duro pronunciamento nesta sexta-feira (1º), denunciando as ameaças e pressões sofridas por membros da Corte e reafirmando o compromisso com a democracia e as instituições brasileiras.
A medida do governo norte-americano, que incluiu Moraes na lista de sanções internacionais, foi amplamente repudiada por ministros do STF e por representantes de outros Poderes no Brasil. Moraes classificou como “covardes” os brasileiros investigados que deixaram o país para incitar ataques contra o Judiciário e o Estado de Direito.
“Acham que estão lidando com pessoas da laia deles, acham que estão lidando com milicianos, mas não estão. Estão lidando com ministros da Suprema Corte Brasileira”, declarou Moraes, ao afirmar que não haverá rendição às tentativas de coação ou chantagem política.
O ministro também relatou que autoridades e familiares de ministros têm sido alvo constante de ameaças, especialmente nas redes sociais, em uma conduta que ele classificou como “afeita a milicianos do submundo do crime”.
Ameaças ao Congresso
Durante seu discurso, Moraes denunciou ainda tentativas de coação contra o Legislativo. Segundo ele, um dos brasileiros investigados chegou a ameaçar diretamente os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, pressionando para que aprovassem medidas de anistia. “Ou votam anistia, ou as tarifas vão continuar”, teria dito o investigado, de forma velada, sobre as retaliações econômicas incentivadas por grupos bolsonaristas no exterior.
Apoio de Barroso e Gilmar Mendes
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, manifestou apoio público a Moraes, destacando a firmeza com que o colega vem conduzindo os processos que envolvem a tentativa de golpe de Estado e o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Essa é a nossa fé racional e não pode ser negociada. Em uma democracia constitucional, quem ganha governa, quem perde se prepara para a próxima eleição”, afirmou Barroso.
Já o ministro Gilmar Mendes foi direto ao criticar Eduardo Bolsonaro, sem citar o nome de forma explícita, mas deixando clara a referência. Para ele, o deputado federal atua no exterior contra os interesses nacionais, promovendo “aleivosias contra o STF” e fomentando desordem institucional. Gilmar classificou essas atitudes como um “verdadeiro ato de lesa-pátria”.
“As censuras contra o ministro Alexandre partem de radicais que desejam interditar o funcionamento do Judiciário e manietar as instituições fundamentais de uma democracia liberal”, concluiu Gilmar Mendes.
Defesa da soberania e das instituições
A reação do STF representa uma resposta contundente às pressões internacionais e às tentativas internas de enfraquecimento da democracia. Com respaldo do colegiado, Alexandre de Moraes reafirmou que seguirá firme na condução dos processos que investigam os ataques à ordem democrática, reiterando que o Supremo Tribunal Federal não se curvará a ameaças, chantagens ou intimidações.