Os governadores Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União-GO) e Jorginho Mello (PL-SC) pediram nesta quarta-feira (12) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que a votação do projeto de lei antifacção seja adiada. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), também participou da reunião.
O projeto, que está na pauta da sessão da Câmara, trata do marco legal de combate ao crime organizado. Segundo Castro, a solicitação é para que a proposta seja discutida com os estados antes de ir a plenário.
“Não adianta fazer um projeto desse sem ouvir os estados para saber se aquilo que está sendo votado vai, na prática, ajudar no combate à criminalidade”, afirmou o governador do Rio de Janeiro.
De acordo com os governadores, Motta deve dialogar com o relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), e com o colégio de líderes para avaliar a possibilidade de um prazo de 30 dias para novas discussões sobre o texto.
O governo enviou o projeto em regime de urgência, com a intenção de aprová-lo ainda em 2025, antes do ano eleitoral.
Para Ronaldo Caiado, o tema deve ser tratado com seriedade e fora da disputa política:
“Nós estamos vivendo uma deterioração completa do Estado Democrático de Direito, e o ‘estado do crime’ tem avançado cada vez mais. O programa social mais importante para o Brasil hoje é o combate duro e forte às organizações criminosas”, destacou.
Mudanças no texto
O pedido dos governadores ocorre após o relator protocolar, na noite de terça (11), a terceira versão do projeto, que gerou insatisfação tanto na oposição quanto na base governista.
O texto, de autoria do governo federal e elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, sofreu alterações recentes que ainda estão sendo analisadas.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também defendeu mais tempo para discussão:
“Pela complexidade da matéria, seria importante termos um tempo a mais para arredondar todos os pontos e garantir uma lei realmente eficaz no combate às facções criminosas.”
