O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ironizou nesta quarta-feira (6) a decisão do governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que revogou o visto de entrada de ministros da Corte brasileira. A fala ocorreu durante o lançamento de seu livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, em Brasília.
Em tom crítico, Gilmar comentou o episódio diante do público presente:
“Nós temos falado em nossos desafios institucionais. Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando [isso] em Roma, Paris e Lisboa, agora não em Washington”, disse o decano do STF, provocando risos da plateia.
A declaração acontece em meio ao agravamento da tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, após a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais envolvendo a tentativa de golpe de Estado no governo Jair Bolsonaro. A norma americana prevê sanções a indivíduos considerados violadores de direitos humanos.
No mês passado, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou publicamente a revogação dos vistos de Moraes, seus familiares e de outros supostos “aliados na Corte”. A medida gerou forte reação no meio jurídico e político brasileiro, com manifestações de apoio a Moraes por parte de ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes, Barroso, Edson Fachin e Flávio Dino.
Durante o evento desta quarta-feira, Gilmar voltou a reforçar o compromisso do Supremo com a democracia constitucional e com os limites institucionais do poder. “Não há soberanos”, afirmou.
A crise diplomática provocada pela sanção a um membro da Suprema Corte brasileira é considerada inédita e tem levantado debates sobre interferência externa, soberania nacional e independência dos Poderes. O Itamaraty ainda não se pronunciou oficialmente sobre as declarações recentes do governo Trump.
