Falta de verba no MEC adia entrega de livros didáticos a estudantes da rede pública

Milhões de estudantes da educação básica da rede pública podem começar o ano letivo de 2026 sem todos os livros didáticos em mãos. O motivo é a insuficiência de recursos do Ministério da Educação (MEC) para adquirir o material necessário. A informação foi divulgada pela Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), que foi comunicada oficialmente pelo MEC.

O maior impacto será sentido nos primeiros anos do ensino fundamental, do 1º ao 3º ano, cujos alunos receberão apenas os novos livros de Língua Portuguesa e Matemática. As demais disciplinas ficarão de fora da entrega inicial. Para os demais anos da educação básica, haverá atrasos, reaproveitamento de exemplares e entregas parciais.

Segundo a Abrelivros, o cenário é preocupante e afeta diretamente o direito à educação de qualidade. A entidade estima que foram solicitados apenas 26 milhões de livros para o ensino fundamental, contemplando apenas duas disciplinas. Já para o ensino médio, ainda não houve pedido formal, mas a expectativa é de que sejam necessários cerca de 80 milhões de exemplares — o que, devido à limitação orçamentária, deverá ocorrer em duas etapas: 60% no início do ano letivo e os outros 40% somente entre maio e junho.

MEC adota estratégia escalonada

Em nota enviada ao g1, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC e responsável pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), reconheceu as dificuldades orçamentárias e confirmou a adoção de uma estratégia de compra escalonada. Segundo o FNDE, a prioridade inicial será para os livros de Português e Matemática.

A nota também informa que o material da Educação de Jovens e Adultos (EJA) está garantido, e que “as estratégias para o Ensino Médio serão definidas na sequência”.

Como será a distribuição:

  • 1º ao 3º ano do ensino fundamental: receberão apenas os livros novos de Português e Matemática.
  • 4º e 5º anos: além dos novos livros dessas duas disciplinas, os alunos devem receber livros reutilizados nas demais matérias.
  • 6º ao 9º ano: receberão reposição apenas parcial de Português e Matemática; as demais disciplinas não terão livros novos.
  • Ensino médio: cerca de 60% dos alunos devem receber livros com base no novo currículo no início do ano letivo; os outros 40% devem receber os materiais apenas a partir de junho.

Déficit bilionário

O orçamento aprovado para a aquisição dos livros é de R$ 2 bilhões. No entanto, para suprir a totalidade da demanda — incluindo as etapas regulares, EJA e programas literários — seria necessário pelo menos R$ 1 bilhão a mais, segundo a Abrelivros.

A escassez de livros didáticos, especialmente no início do ano letivo, pode comprometer o rendimento escolar dos alunos, além de dificultar o trabalho dos professores que dependem desses materiais para organizar o conteúdo e planejar as aulas.

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