A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou nesta terça-feira (15) da abertura do seminário “35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental”, realizado no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Anatel, em Brasília. O evento segue até quinta-feira (17) e conta com transmissão ao vivo pelo canal oficial do ministério no YouTube.
Durante o encontro, Macaé destacou a importância de garantir uma vida digna para todas as crianças e adolescentes, com base no princípio da proteção integral. A ministra também reforçou o papel histórico dos movimentos sociais na construção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990 pela Lei Federal nº 8.069.
“O ECA é fruto de uma mobilização coletiva que envolveu diversos setores da sociedade civil, como movimentos da infância, mulheres, movimento negro, LGBTQIA+, sindicatos e trabalhadores. Celebrar os 35 anos do estatuto é reconhecer que a luta por um país mais justo para nossas crianças e adolescentes ainda é uma responsabilidade do presente”, afirmou.
O seminário reúne representantes do governo federal, pesquisadores, movimentos sociais e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). A programação é organizada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com o Conanda e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
