O economista Rubens Oliveira Costa, suspeito de envolvimento em um esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS, foi detido por ordem da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do instituto e liberado na madrugada desta terça-feira (23) pela Polícia Legislativa do Senado. A detenção ocorreu durante depoimento de Costa à comissão, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG).
Segundo o advogado do economista, Bernardo Coelho, Costa não precisou pagar fiança, e o flagrante não foi homologado. Ele estava amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do STF, que protegia o depoente de eventual prisão e do dever de responder a todas as perguntas da CPMI.
Costa prestou esclarecimentos como sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado pela Polícia Federal como um dos principais operadores do esquema fraudulento, e preso anteriormente. Durante o depoimento, Costa afirmou ter atuado apenas como diretor financeiro de algumas empresas ligadas a Antunes, negou ter sido sócio e disse desconhecer os inquéritos criminais quando deixou os cargos.
O economista também garantiu que nunca ordenou ou participou de pagamentos de propinas, embora tenha admitido ter entregue cerca de R$ 950 mil em dinheiro a Antunes. Costa disse ainda não ter conhecimento de envolvimento de parlamentares no esquema.
Durante a sessão, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), solicitou a prisão preventiva do economista, alegando que ele teria mentido em seu depoimento e que a medida seria necessária para evitar fuga ou novos crimes. O presidente da comissão chegou a determinar a prisão em flagrante, alegando que Costa teria se negado a colaborar integralmente e ocultado informações.
Para a defesa, a detenção foi ilegal, pois Costa não cometeu crime durante a oitiva e estava protegido pelo habeas corpus. A Secretaria de Polícia do Senado informou que foi instaurado um inquérito para apuração dos fatos.
Rubens Oliveira Costa segue à disposição da Justiça e, segundo seu advogado, continuará colaborando com as investigações.
