O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral voltada a debater medidas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados.
Segundo Motta, existem mais de 60 projetos de lei sobre o tema protocolados na Câmara, e um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas estudará a questão nos próximos 30 dias.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou o presidente da Câmara.
Contexto
O tema ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress, que apontou perfis usando crianças e adolescentes em conteúdos sexualizados com o objetivo de monetização, fenômeno chamado de “adultização infantil”.
Proposta do governo
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso uma proposta para regulamentação das redes sociais, afirmando ser necessário estabelecer regras mínimas de funcionamento dessas plataformas.
“Não é admissível que se abra mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia. O Brasil deve se preocupar com crimes cometidos nas redes digitais que devem ser julgados e punidos”, disse o presidente.
A iniciativa busca criar mecanismos legais para responsabilizar plataformas e usuários por conteúdos nocivos à infância e adolescência.
