A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que será realizada a COP30 – 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A proposta recebeu 304 votos favoráveis e 64 contrários.
Mudança simbólica, impactos práticos
Embora simbólica, a medida terá efeitos práticos: atos e despachos do presidente da República e de ministros durante a COP30 serão datados em Belém. Além disso, os poderes poderão se instalar na cidade para conduzir as atividades relacionadas à conferência, facilitando a interlocução entre autoridades brasileiras e estrangeiras.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG), autora do projeto, afirmou que a iniciativa demonstra o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a busca por soluções efetivas para os desafios globais.
Resistência política
Entre os contrários ao projeto, destacam-se o partido Novo e a liderança da oposição, que argumentaram que a mudança simbólica poderia gerar custos adicionais, como aluguel de veículos, despesas com TI e locação de espaços, conforme declarado pelo deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
O texto agora segue para análise do Senado Federal. Caso seja aprovado, o Executivo deverá regulamentar a transferência, determinando os detalhes da logística e das atividades durante o período da COP30.
