O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar antecipadamente do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando uma trajetória de 12 anos na mais alta Corte do país. Em um discurso emocionado, Barroso afirmou que a decisão foi longamente amadurecida e que chegou o momento de “seguir novos rumos”.
“Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas”, declarou o ministro, sendo aplaudido de pé pelos colegas.
Indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso construiu uma carreira marcada pela defesa dos direitos fundamentais e da Constituição. Entre seus julgamentos mais emblemáticos estão a suspensão de despejos durante a pandemia, a limitação do foro privilegiado, o piso nacional da enfermagem, e a autorização do transporte gratuito nas eleições de 2023.
Durante sua presidência na Corte, Barroso também conduziu o julgamento dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que resultaram em condenações de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A aposentadoria, que originalmente ocorreria apenas em 2033, abre uma nova disputa política em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o responsável por indicar o sucessor — decisão que já movimenta o Planalto e o meio jurídico.
Entre os nomes mais cotados estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado de confiança de Lula; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o ministro do TCU, Bruno Dantas; e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho.
Natural de Vassouras (RJ), Barroso é professor titular de Direito Constitucional da UERJ e possui mestrado na Universidade de Yale, doutorado na própria UERJ e pós-doutorado em Harvard.
Durante o pronunciamento, o ministro agradeceu aos colegas e afirmou sair com o sentimento de missão cumprida:
“Enfrentei e superei dificuldades e perdas pessoais com discrição. Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos. Mas não tenho qualquer apego ao poder.”
Após o anúncio, ministros como Edson Fachin, Gilmar Mendes e Luiz Fux elogiaram a trajetória de Barroso e destacaram sua contribuição para o fortalecimento da democracia e da cultura constitucional brasileira.
A saída de Barroso deve ser formalizada ainda este mês, após um retiro espiritual que o ministro pretende realizar antes de concluir os trâmites da aposentadoria.
