Ana Paula Neves

O Diário Oficial do Distrito Federal publicou nesta quinta-feira (20) a Lei nº 7.294/2023, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que altera a legislação que criou o programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, conhecido como...

A partir desta quinta-feira (20) mulheres de baixa renda, vítimas de violência doméstica, negras e mães solo têm prioridade na obtenção de microcrédito no Distrito Federal. Isso porque foi sancionada a lei distrital 7.293/2023, que assegura taxas de juros reduzidas...

A governadora em exercício, Celina Leão, sancionou uma lei nesta terça-feira (18) que obriga estabelecimentos comerciais a auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco dentro desses locais. Anteriormente, a lei estava restrita a restaurantes, bares e casas...

O governo nomeou Alexandre Ribeiro Motta como presidente interino da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) enquanto discute a reestruturação do órgão responsável por ações de saneamento básico no país. Uma comissão de ministérios foi criada para elaborar uma proposta...

  Oito meses após a assinatura pelo Brasil e pelo Reino Unido, o parlamento britânico aprovou o acordo que evita a dupla tributação sobre a renda e previne a evasão e a elisão fiscais nos dois países. Para entrar em...

  O governo federal criou uma força-tarefa para ampliar a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio de compras públicas. A iniciativa envolve cinco ministérios (Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação, Defesa, Desenvolvimento e Assistência Social) e a Companhia Nacional...