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Câmara aprova projeto que tipifica o crime de domínio de cidades

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução de vias para praticar crimes. O texto altera o Código Penal e também...

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Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

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O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do...

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Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da...

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Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança...

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Semana Nacional de Ciência e Tecnologia tem programação até domingo

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Até domingo, o maior evento para popularizar a ciência no Brasil deverá alcançar um público mais de 100 mil...

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Senado adia votação de lei que tira resposta a tarifaço do teto fiscal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou nesta terça-feira (21) da pauta de votação o projeto de Lei Complementar...

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Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos

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O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as...

Economia e Negócios

Programa leva 2,5 milhões de inscritos no CadÚnico a se tornarem MEI

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Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o...

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Pequenos negócios podem pedir devolução de tributos sobre exportações

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Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Programa Acredita Exportação...

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