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O Ministério das Relações Exteriores da China criticou nesta sexta-feira (11) a tarifa de importação de 50% a produtos brasileiros anunciada esta semana...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que retira a exigência de autorização prévia de confederações esportivas para a realização de corridas de rua e eventos similares...

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas em educação manifestaram preocupação com o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto, já aprovado no Senado e em análise na Comissão de Educação...

A Câmara dos Deputados deve votar, na próxima semana, o projeto que estabelece uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21). A proposta busca simplificar as exigências para empreendimentos de baixo impacto ambiental, com o objetivo de agilizar...

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas já podem...

Cerca de 11,8 milhões de pessoas vivem em áreas de conservação ambiental no país, o que representa 5,82% da...