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O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Proposta de Emenda Constitucional - PEC das Praias - que estabelece novas diretrizes para propriedade e gestão dos chamados terrenos de Marinha.  A afirmação foi feita durante entrevista, nesta quarta-feira...

O governo federal anunciará nesta quarta-feira (19) novas medidas de estímulo ao setor audiovisual. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de comemoração dos 126 anos do cinema brasileiro, data alusiva ao dia...

O Programa Selo Verde Brasil, instituído pelo decreto 12.063 publicado ontem (18) no Diário Oficial da União, que prevê a identificação de produtos e serviços com os princípios de sustentabilidade, vai contribuir para a promoção da neoindustrialização nacional, estimulando...

As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da...

Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (19) se corta ou mantém a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e...

A partir desta quarta-feira (19), o Sesi Lab abre suas portas para a exposição autoral BioOCAnomia Amazônica. Esta mostra única estará em cartaz até 3 de novembro, proporcionando ao público uma experiência imersiva através de obras de arte, jogos...

O Ministério da Saúde aumentou de R$ 500 para R$ 755, o equivalente a 51%, o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia. "A estratégia busca favorecer...

O número de mortos em decorrência das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no mês passado aumentou para 177 nesta terça-feira (18). De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil, o estado ainda conta com 478 municípios afetados...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas.  Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro...

Representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciaram acordos com entidades de servidores públicos ligadas ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e Planos Correlatos e da Previdência Saúde e Trabalho (PST), que...