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Política
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A decisão foi tomada...
Economia e Negócios
Ceará assina com BNDES acordo para melhorar acesso a água
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do Ceará assinaram nesta quarta-feira (21), na sede da instituição, no Rio de Janeiro, contrato da iniciativa Sertão Vivo, no valor de R$ 251,6 milhões. Os recursos...
Política
Eleição: Unicef pede a candidatos compromisso com direitos de crianças
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O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef)
publicou nesta quarta-feira (21) uma carta aberta para os candidatos às eleições municipais de 2024. O pedido principal é que todos assumam compromissos para garantir os direitos de crianças e adolescentes, tendo...
Meio Ambiente
Chefes de Poderes assinam pacto sobre transformação ecológica
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Para alinhar ações de proteção ambiental, em meio ao agravamento das mudanças climáticas, os chefes dos Três Poderes da República - Executivo, Legislativo e Judiciário - assinaram nesta quarta-feira (21), em Brasília, o Pacto do Estado Brasileiro sobre Transformação...
Mundo
Venezuela: oposição não reconhece perícia da Justiça sobre eleição
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A oposição venezuelana reunida na Plataforma Unitária – coalizão que apoiou o candidato Edmundo González – informou nesta quarta-feira (21) que não reconhece a competência da Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país para resolver o impasse...
Política
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
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Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na...
Distrito Federal
Regularização do Bolsa Família: GDF Restaura Benefício a 400 Famílias em Situação de Vulnerabilidade
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Graças à atuação direta do Governo do Distrito Federal (GDF), famílias em situação de vulnerabilidade estão conseguindo regularizar o cadastro do Bolsa Família e retomar o recebimento do benefício. Um exemplo é a dona de casa Janaína de Jesus...
Política
Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da Corte.
O encontro é promovido por Barroso em...
Brasil
Campanha nacional busca prevenir acidentes com a rede elétrica
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A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) está lançando este mês mais uma campanha nacional de segurança para a prevenção de acidentes com a rede elétrica. Em 2023, esses acidentes atingiram 16,9% dos registros de furto de energia,...
Mundo
Atos contra e a favor governo Maduro tomam as ruas na Venezuela
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Este sábado (17) foi mais um dia de atos contra e a favor do resultado eleitoral anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, que deu a reeleição ao presidente Nicolás Maduro na votação do dia 28 de julho.
A...
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