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A Câmara Legislativa do Distrito Federal convoca para o dia 19 de junho, às 10h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 582/2023, proposto pelo deputado João Cardoso (Avante). O PL visa alterar o nome do Parque...

O processo que julga a cassação do mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a primeira sessão no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O desembargador Peterson Barroso Simão, relator do processo,...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Os testes foram iniciados...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se deseja manter o pedido de arquivamento de um inquérito sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro...

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) Começou a monitorar o preço do arroz para identificar eventual especulação no valor do produto no estado de São Paulo. A oferta do alimento nos mercados, assim como a variação...

A equipe econômica anunciará, na próxima semana, medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano, informou nesta sexta-feira...

O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, disse nesta sexta-feira (17) que a principal demanda recebida por profissionais de saúde que estão no atendimento de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul são as doenças...

O governo federal negocia com os estados de São Paulo, do Ceará e de Alagoas o envio de bombas de água para auxiliar na retirada da água empoçada no Rio Grande do Sul – sobretudo na capital Porto Alegre...

O pagamento da parcela do Programa Bolsa Família referente a maio foi antecipado para 620 mil famílias para esta sexta-feira (17), devido à situação de calamidade de vários municípios, em consequência das fortes chuvas que atingiram o estado. Excepcionalmente, o...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. A Lei Complementar nº 206/2024 foi publicada na edição desta...