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O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais...

É no coração do Pelourinho que se encontra um imponente casarão colonial azulado que há 37 anos guarda um grande tesouro da cultura brasileira: o acervo do casal de escritores Jorge Amado e Zélia Gattai. Ali funciona a Fundação...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que, se aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá que partidos políticos requeiram a recontagem física de...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na noite de terça-feira (10), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que prevê um orçamento total de R$ 66,6 bilhões. Deste montante, R$ 41,6 bilhões são provenientes de...

A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo. Entre...

Nesta quarta-feira (11), a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 aos participantes que tiveram algum problema logístico ou estavam doentes terá provas de ciências da natureza e matemática e suas tecnologias. A prova regulares ocorreu no...

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Erondina Silva, apesentou nessa terça-feira (10) em Natal, durante o seminário Desafios e Experiências da Educação no Nordeste, a proposta de um modelo de educação que não reprove os...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e já dura quatro sessões consecutivas. Até o momento,...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele...