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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, vetou integralmente o Projeto de Lei nº 413/2023, que visava regulamentar a organização de entidades representativas estudantis na Universidade do Distrito Federal (UnDF). A proposta, de autoria do deputado distrital Gabriel Magno...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo...

A Petrobras espera concluir no primeiro trimestre de 2025 o segundo Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) relacionado à margem equatorial. A unidade ficará no Oiapoque, no Amapá, extremo norte do país. Hoje já existe um no Pará....

Com o 2024 já em seus dias finais e com o 2025 chegando, temos como principal destaque da semana, justamente, o ano novo. Duas datas importantes ocorrem no dia 1º de janeiro (que cai na próxima quarta-feira): o Dia da...

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, na última terça-feira (18), a Lei 7.621/24, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil). A nova legislação estabelece a obrigatoriedade de formação específica sobre transtorno do espectro autista...

Entrou em vigor nesta semana a Lei 7.622/24, que assegura a oferta de sutiãs adaptados às mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica que passaram por mastectomia ou reconstrução mamária. A proposta, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz...

O Governo do Distrito Federal (GDF) mobilizou uma equipe do Corpo de Bombeiros para Estreito, no Maranhão, após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que conecta o estado ao Tocantins. O acidente, ocorrido em 22 de dezembro,...

Em 2024, o Paraná consolidou importantes avanços nas políticas públicas para mulheres, liderados pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi). Criada em 2023, a pasta ampliou suas ações com o suporte do Fundo Estadual dos Direitos...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do...

A prefeitura de Estreito, no Maranhão, decretou, neste sábado (28), situação de emergência em razão do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre o município maranhense e Aguiarnópolis, no Tocantins. No último domingo (22), o vão...