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Lula autoriza uso do eSocial para ofertar consignado a empregados CLT

O governo federal autorizou o acesso direto de bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, para a oferta de crédito consignado a juros mais baixos, com garantia do Fundo de Garantia...

Corte IDH condena Brasil por desaparecimento de trabalhador em 2002

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, membro da Associação de Trabalhadores Rurais de Itabaiana (PB), que desapareceu em 29 de junho de 2002 no momento em que...

Governo discute solução para R$ 15 bi fora do teto do Orçamento 2025

O governo federal debate com lideranças parlamentares, ao longo desta quarta-feira (12), uma solução técnica e política para os R$ 15 bilhões que estariam furando o teto de gastos do Orçamento de 2025. Segundo o relator do Orçamento no...

Ao lado de Zema, Lula defende relação republicana entre os poderes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (11) uma relação republicana com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo, que é de oposição, durante um evento em Ouro Branco (MG), para inaugurar a...

Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial. O projeto também regulamenta o...

Nove em cada dez agressões contra mulher foram presenciadas por alguém

Nove em cada dez agressões cometidas contra mulheres nos últimos 12 meses, o equivalente a 91,8%, foram testemunhadas por outras pessoas. A maioria (86,7%) pertencente ao círculo social ou à família da vítima. Apesar disso, quase metade das vítimas (47,4%) decidiu não denunciar o...

Bolsonaro recorre de decisão que negou impedimento de Dino e Zanin

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia sobre a trama golpista. No...

Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso protocolado pela defesa do general Braga Netto que pedia mais prazo para se manifestar sobre a denúncia da trama golpista. A...

PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou nesta segunda-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. No...

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