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A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O texto agora vai à sanção...

O Ministério da Educação habilitou nesta quarta-feira (28) um total de 401 propostas que podem integrar a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A divulgação das indicadas à segunda etapa da seleção foi feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido...

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que deverá anunciar a posição da casa sobre o impasse envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após reunião na noite de hoje (28) com o presidente...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que lançará, na próxima sexta-feira (30), um programa para reduzir a fila de espera por consultas com especialistas e por exames de maior complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa...

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou como retrocessos tanto o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil, aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (21) quanto o...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade sobre o uso consciente da tecnologia digital. A proposta, aprovada por 277 votos favoráveis e 123 contrários, prevê a realização...

A cerimônia de posse da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, nesta quarta-feira (28), em Brasília, virou um ato de apoio à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que sofreu ofensas de parlamentares um dia antes,...

A naturalização da violência política de gênero e a oposição de parte do Legislativo às políticas de regulação ambiental defendidas pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estão por trás dos ataques e ofensas sofridas pela experiente política nessa...