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O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução, assinado pelas Mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, que permite o uso de emendas parlamentares de comissão e bancada para o pagamento de salários de...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias que envolvem o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social...

A presidência brasileira da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) apresentou, nesta terça-feira (17), o desenho do Balanço Ético Global (BEG). A iniciativa é uma das estruturas que vai permitir a participação social nas negociações globais...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. O pedido foi...

A edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem cerca de 5,5 milhões de inscritos, em todo o Brasil, informou o ministro da Educação, Camilo Santana. "Mais um recorde! É um aumento de mais de 30%, quando comparado a...

A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de dois anos a cinco anos de reclusão, além de ter que pagar uma multa e...

Ao abrir a 15ª Reunião de Ministros da Saúde do Brics nesta terça-feira (17), o chefe da pasta no Brasil, Alexandre Padilha, avaliou que a configuração ampliada do bloco, com 11 países-membros e 10 parceiros, significa maior representatividade, diversidade...

Durante o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (19), e o ponto facultativo de sexta-feira (20), diversos serviços públicos do Governo do Distrito Federal (GDF) terão horários de funcionamento alterados. Confira como ficam os atendimentos nas principais áreas: Transporte Os...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre...

A defesa do general Braga Netto pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de uma acareação entre o militar e o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Cid. De acordo...