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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que, se aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá que partidos políticos requeiram a recontagem física de...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na noite de terça-feira (10), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que prevê um orçamento total de R$ 66,6 bilhões. Deste montante, R$ 41,6 bilhões são provenientes de...

A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo. Entre...

Nesta quarta-feira (11), a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 aos participantes que tiveram algum problema logístico ou estavam doentes terá provas de ciências da natureza e matemática e suas tecnologias. A prova regulares ocorreu no...

A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Erondina Silva, apesentou nessa terça-feira (10) em Natal, durante o seminário Desafios e Experiências da Educação no Nordeste, a proposta de um modelo de educação que não reprove os...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e já dura quatro sessões consecutivas. Até o momento,...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele...

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as chamadas "emendas pix", que são transferências especiais diretas...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (10), durante Fórum dos Governadores, em Brasília, que existe um consenso sobre a necessidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para “revisitar” o tema da segurança...

O novo líder da Síria anunciou nesta terça-feira (10) que estava assumindo o comando do país como primeiro-ministro interino, com o apoio dos antigos rebeldes que derrubaram o presidente Bashar al-Assad há três dias. Em breve discurso na televisão estatal, Mohammed al-Bashir, uma...