Uma sequência de episódios de violência registrados nas últimas duas semanas no Distrito Federal colocou novamente em debate a segurança em áreas com presença de pessoas em situação de rua e os limites da atuação do poder público.
Nesta terça-feira (11), a governadora Celina Leão anunciou que o Governo do Distrito Federal pretende adotar novas medidas para enfrentar o problema, mantendo as políticas de acolhimento e assistência social, mas acrescentando ações voltadas à possibilidade de internação compulsória em situações específicas.
A discussão ganhou força após ocorrências envolvendo agressões contra pedestres, ataque a um zelador, invasões de apartamentos e, mais recentemente, o sequestro de uma idosa de 95 anos, ocorrido durante a madrugada desta terça-feira, na Asa Sul.
Segurança e acolhimento
A proposta anunciada pelo governo busca conciliar duas questões consideradas fundamentais: a proteção da população e o atendimento humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade.
A internação compulsória é um tema sensível e envolve critérios médicos, jurídicos e de direitos humanos. Por isso, sua eventual aplicação não deve ser tratada como uma medida generalizada para pessoas em situação de rua, mas dentro das hipóteses previstas na legislação e mediante avaliação adequada.
O desafio para o Distrito Federal será justamente construir uma resposta capaz de reunir segurança pública, saúde e assistência social, evitando tanto a omissão diante de situações de risco quanto a criminalização da população em situação de rua.
Os episódios recentes aumentaram a cobrança por respostas do poder público, especialmente nas regiões onde moradores relatam insegurança.
Agora, a expectativa está nos detalhes das medidas que serão adotadas pelo GDF e na forma como os diferentes órgãos públicos participarão da nova estratégia.
