A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), por meio da Subsecretaria de Apoio às Vítimas de Violência (Subav), em parceria com a Administração do Parque da Cidade – Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, realizou, palestras aos servidores, sobre Prevenção ao Tráfico de Pessoas e Importunação Sexual, na Sala de Reuniões, da referida Administração, a fim de capacitá-los a se tornarem multiplicadores dessas temáticas.
O Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, que recebe um alto fluxo de pessoas diariamente, é um espaço primordial para o enfrentamento de todos os tipos de violência, principalmente sobre como identificar e como proceder o encaminhamento à rede de proteção.
Essa capacitação faz parte das atividades realizadas no âmbito do projeto “Subav em ação: prevenção O Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek”, desenvolvido pela Sejus para o enfrentamento da violência e a promoção da saúde social, com ações, em diferentes espaços, públicos e privados, sendo: ciclos de palestras, cursos de capacitação, debates, diálogos e rodas de conversas, sobre prevenção à violência.
O tráfico de pessoas é um crime que consiste no ato de comercializar, escravizar, explorar e privar vidas, caracterizando-se como uma forma de violação dos direitos humanos. Ele é um crime altamente lucrativo perdendo apenas para o tráfico de armas e de drogas, além de poder estar associado a outras atividades ilícitas, tais como: pedofilia, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, corrupção, extorsão e tráfico de drogas. A Sejus, por meio da Gerência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante da Subav, tem desenvolvido ações no intuito de divulgar e sensibilizar sobre a prevenção ao tráfico de pessoas. De 2019 até a presente data, a Getpam já foi acionada 5 vezes para acompanhamento de casos.
O crime de importunação sexual tipificado pela Lei Federal nº 13.718/2018 trata de assédios sexuais em espaços públicos, atitudes sem consentimento, como: puxão no braço, beijo forçado, xingamentos, toques íntimos, entre outros. A pena pode variar entre um a cinco anos de detenção. Esse tema será ministrado pela Diretoria de Prevenção e Combate da Subav/Sejus, que elabora projeto e desenvolve ações educativas de prevenção a vários tipos de violência.
Em casos em que forem identificadas vítimas das violências citadas, a rede de proteção pode ser acionada, em cada caso específico. O Pró-Vítima é um Programa da Secretaria de Justiça que oferece atendimento multiprofissional a pessoas vítimas de violência. Os atendimentos do Pró-Vítima são realizados em Núcleos de Atendimento, por meio de equipe técnica, formada por psicólogos e assistentes sociais. Em 2020, foram realizados de Janeiro a Dezembro/2020: um total de 4.598 atendimentos e de 1º de janeiro de 2021 a 30 de abril de 2021 foram realizados 1.632 atendimentos.
A Sejus acredita que a prevenção é uma das ferramentas mais eficazes no enfrentamento de todos os tipos de violência, além de contribuir para a redução de casos de violência.
