O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para as eleições de 2026 com uma nova abordagem no enfrentamento à desinformação. Sob a presidência do ministro Kassio Nunes Marques, a Corte tem priorizado ações educativas e sinalizado uma redução na política de remoção de conteúdos, adotada com maior intensidade nos últimos pleitos.
A mudança de orientação ocorre após anos de atuação marcada por parcerias com plataformas digitais, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil para monitoramento e combate à disseminação de informações falsas durante os processos eleitorais.
A nova gestão designou o ministro Frederico Alvim para coordenar as iniciativas relacionadas ao tema e buscar novos modelos de cooperação. A proposta é ampliar o debate sobre o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais e fortalecer mecanismos de orientação ao eleitorado.
Entre as medidas em estudo está a criação de uma comissão voltada ao acompanhamento do impacto da inteligência artificial nas eleições. O tribunal também trabalha na contratação de serviços especializados em inteligência cibernética para reforçar o monitoramento digital durante o período eleitoral.
A estratégia defendida por Kassio Nunes Marques valoriza instrumentos como o direito de resposta e ações de esclarecimento público, reduzindo a dependência de medidas que determinem a retirada de conteúdos das plataformas. O entendimento é que a circulação de informações ocorre em diferentes ambientes digitais, tornando necessária uma atuação mais ampla e preventiva.
A mudança tem sido acompanhada com atenção por especialistas, pesquisadores e entidades que atuam na área de integridade eleitoral. Representantes da sociedade civil apontam a necessidade de maior clareza sobre a continuidade das parcerias construídas nos últimos anos, especialmente diante do avanço das ferramentas de inteligência artificial e dos desafios que elas representam para o ambiente informacional.
Com a aproximação das eleições de 2026, o debate sobre liberdade de expressão, combate à desinformação e regulação das novas tecnologias deve permanecer entre os principais temas da Justiça Eleitoral brasileira.
