A governadora Celina Leão assinou, nesta segunda-feira (27), dois decretos que liberam crédito suplementar de R$ 244.854.852 para o Fundo de Saúde do Distrito Federal. O investimento será direcionado ao programa Saúde Mais Perto do Cidadão, iniciativa criada para desafogar a rede pública e aproximar os serviços de saúde da população nas regiões administrativas.
O texto entra em vigor após publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e reforça a estratégia do Governo do Distrito Federal de ampliar o acesso ao atendimento médico, especialmente em áreas com maior demanda.
Gerido pela Secretaria de Saúde, o programa oferece assistência em diversas especialidades, como clínica médica, nutrição, psicologia, serviço social, ginecologia, nefrologia, cardiologia, endocrinologia, oftalmologia, urologia e mastologia. Além disso, a estrutura também disponibiliza exames como eletrocardiograma, mamografia e ultrassonografia.
Segundo o decreto, o crédito suplementar será viabilizado por meio de superávit financeiro, conforme estabelece a Lei nº 4.320/1964. O objetivo é reforçar as dotações orçamentárias já previstas no planejamento vigente, atendendo às exigências da Lei Orgânica do Distrito Federal e da legislação federal de finanças públicas.
Os recursos têm origem em diferentes fontes, incluindo verbas ordinárias não vinculadas, repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências da União provenientes de emendas parlamentares individuais, de bancada e de comissão.
Lançado em agosto de 2024, o programa Saúde Mais Perto do Cidadão já contabiliza mais de 307 mil procedimentos realizados e percorreu diversas regiões do Distrito Federal, como São Sebastião, Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol, Samambaia, Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Paranoá, Santa Maria e Gama.
A proposta funciona com uma estrutura itinerante instalada em pontos estratégicos e de grande circulação, facilitando o acesso da população aos serviços médicos e reduzindo a pressão sobre hospitais e unidades fixas de saúde.
A ampliação dos investimentos reforça o compromisso do GDF com uma saúde pública mais acessível, descentralizada e próxima de quem mais precisa.
