A governadora Celina Leão anunciou, nesta terça-feira (21), a suspensão da mudança na forma de cálculo da remuneração dos professores temporários da rede pública do Distrito Federal. A decisão será oficializada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
De acordo com o Governo do Distrito Federal, a medida foi tomada após análise da Secretaria de Educação indicar que a nova metodologia poderia gerar impactos distintos entre os profissionais, aumentando a remuneração de alguns, mas reduzindo a de outros.
“Alguns professores iriam receber a mais, e outros teriam uma remuneração menor. Determinei a suspensão da portaria para que possamos dialogar diretamente com a categoria”, afirmou a governadora. Ela reforçou ainda que não haverá alterações imediatas nos vencimentos: “Nenhum servidor temporário terá mudança na sua forma de remuneração”.
Como encaminhamento, será criado um grupo de trabalho no âmbito da Secretaria de Educação do Distrito Federal, com participação de representantes da categoria, incluindo o Sindicato dos Professores no Distrito Federal. O objetivo é revisar a proposta e construir uma alternativa que preserve os direitos e a remuneração dos profissionais.
A secretária de Educação interina, Iêdes Soares Braga, destacou a necessidade de restabelecer a previsibilidade dos pagamentos. Segundo ela, a orientação é corrigir distorções e garantir que os professores recebam a coordenação pedagógica nos moldes adotados anteriormente.
A principal preocupação da categoria está relacionada à metodologia aplicada no sistema EducaDF, que, segundo os docentes, poderia gerar redução salarial e impacto nas horas destinadas à coordenação pedagógica. Entre as reivindicações estão o pagamento integral da jornada conforme o piso, a manutenção da carga completa de coordenação e a revisão das regras que possam resultar em perdas salariais.
O governo informou que irá atualizar a legislação e as portarias com base no diálogo com os representantes dos professores, buscando uma solução equilibrada para a categoria.
