O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou e publicou 14 resoluções que irão regulamentar as eleições gerais de 2026. As normas foram divulgadas em edição extra do Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nesta quarta-feira (4) e estabelecem as diretrizes que orientarão todas as etapas do processo eleitoral.
As resoluções definem regras que vão do registro de candidaturas à prestação de contas, passando pela propaganda eleitoral, fiscalização do sistema de votação e procedimentos para partidos, federações partidárias, candidatos e eleitores durante o pleito.
O objetivo das normas é garantir organização, segurança jurídica e uniformidade na aplicação da legislação eleitoral, assegurando que todo o processo ocorra de forma transparente e dentro das regras previstas pela Justiça Eleitoral.
Entre os temas regulamentados estão propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização do processo eleitoral, financiamento de campanha e prestação de contas.
As eleições gerais de 2026 estão marcadas para 4 de outubro, quando os eleitores irão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
As resoluções completas podem ser consultadas no portal do Tribunal Superior Eleitoral.
