A Comissão Palarmentar de Inquérito do Feminicídio, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), aponta que mulheres negras e de baixa renda são a maioria das vítimas de assassinatos por questões de gênero na capital do país. O documento, divulgado analisou processos dos anos de 2016, 2018, 2019 e 2020.
A CPI teve acesso a 90 processos, de feminicídios (37) e tentativas de feminicídio (53), 72 deles autuados apenas nos últimos dois anos. Os documentos mostram que, entre os casos em que haviam informações sobre cor/raça, 79% (39) das vítimas se autodeclaravam pretas e pardas (negras) e 20% (10) eram mulheres brancas.
Em relação à faixa etária, notou-se que 53% das vítimas de feminicídio (tentado ou consumado) eram mulheres com idades entre 30 e 49 anos, 38% jovens entre 18 e 29 e 7% mulheres com 50 ou mais.
Além disso, os dados indicaram que a maioria, 10% (9 mulheres), era donas de casa; outras 7,7% (7) eram estudantes, 7,7% (7) estavam desempregadas; 5,5% (5) eram empregadas domésticas e 2,2% (2), comerciantes.
Ao longo de 10 meses trabalho, os deputados membros da CPI também analisaram a relação entre as vítimas de feminicídio e o sistema de proteção da Justiça. Confira composição da comissão na CLDF:
- Presidente: Deputado Cláudio Abrantes (PDT)
- Vice-presidente: Deputada Arlete Sampaio (PT)
- Relator: Deputado Fábio Felix (Psol)
- Membro: Eduardo Pedrosa (PTC)
- Membro: Julia Lucy (Novo)
No DF, 48,6% das mulheres assassinadas estavam sob medidas protetivas de urgência, portanto, os agressores eram proibidos de se aproximar das vítimas. Além disso, 84% das sobreviventes (45) solicitaram medidas protetivas somente após a tentativa de feminicídio.
Em 92% dos processos analisados pela CPI, vítima e agressor tinham histórico de relacionamento. Sobre o vínculo, a maioria, em 38 casos (42%), o agressor era marido/companheiro da vítima. Nos demais crimes, 34% (31 casos) a relação era de ex-marido/companheiro.
O agressor era namorado da mulher assassinada em 12% dos casos e, filho, em 1,1% dos processos analisados. Somente em um caso, vítima e agressor não se conheciam.
Segundo especialistas ouvidos pela CPI, os feminicídios íntimos têm a característica de acontecerem na casa das vítimas, enquanto os outros crimes do tipo frequentemente ocorrem em vias públicas, perto de paradas de ônibus.
“Verificou-se que nos processos analisados o feminicídio foi majoritariamente praticado no contexto de intimidade com a vítima”, diz trecho do relatório.
O relatório da CLDF apontou que “as políticas de prevenção e combate ao feminicídio funcionam melhor à medida em que a rede de proteção consegue ser acionada assim que a situação de violência é instalada”.
Entretanto, em 72% dos casos, as vítimas já haviam relatado, em algum momento, que “sofreram tapas, enforcamentos e outros tipos de agressão pelo agressor previamente ao feminicídio (tentado ou consumado)”.
