O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, na noite desta segunda-feira (2), ao Ano Judiciário Eleitoral de 2026, em sessão solene realizada na sede da Corte. Durante a cerimônia, autoridades destacaram a necessidade de atenção redobrada ao uso da inteligência artificial (IA) no contexto das eleições gerais deste ano.
Ao se manifestar, o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, ressaltou que o avanço tecnológico amplia desafios já conhecidos do processo eleitoral e pode ser explorado de forma criminosa durante as campanhas. Segundo ele, ferramentas de IA têm potencial para causar danos à integridade do debate público e à livre escolha do eleitor.
Gonet afirmou que o sistema eleitoral brasileiro vem sendo preparado com cuidado para enfrentar esse cenário, com foco na proteção da cidadania e da legitimidade do voto.
A sessão foi aberta pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que, embora não tenha tratado diretamente da inteligência artificial, chamou atenção para o uso indevido de tecnologias capazes de distorcer informações e comprometer a confiança da sociedade no processo eleitoral.
De acordo com a ministra, o Judiciário Eleitoral atua de forma preventiva e repressiva para combater práticas que visam enganar o eleitor, incluindo a disseminação de informações falsas e conteúdos manipulados em plataformas digitais. Ela destacou que a Justiça Eleitoral está preparada para dar respostas jurídicas às novas ferramentas tecnológicas, preservando a liberdade de escolha do eleitorado e a lisura das eleições.
O TSE reforça que o combate à desinformação e ao uso irregular de tecnologias digitais seguirá como uma das prioridades do processo eleitoral de 2026, em defesa da democracia e da vontade popular.
