Durante a sessão solene que abriu o Ano Judiciário de 2026, realizada nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou que a ministra Cármen Lúcia será responsável pela relatoria da proposta de criação de um Código de Ética do Supremo.
De acordo com Fachin, a iniciativa integra as prioridades de sua gestão e tem como objetivo fortalecer a integridade institucional, ampliar a transparência e reforçar a confiança da sociedade no Poder Judiciário. O ministro destacou que o debate sobre ética e conduta interna será um dos eixos centrais do novo ciclo de trabalhos da Corte.
Ao agradecer à ministra por aceitar a relatoria, Fachin ressaltou a importância de promover um diálogo interno consistente sobre padrões de conduta e responsabilidade pública. Segundo ele, a elaboração do Código deverá contribuir para a prevenção de conflitos de interesse, a consolidação de normas claras de atuação e o fortalecimento da cultura de transparência no Supremo.
O presidente do STF também afirmou que o processo de construção do documento buscará o consenso entre os ministros, de modo a garantir legitimidade e alinhamento institucional.
Em seu discurso, Fachin enfatizou que a confiança pública é elemento essencial para a legitimidade do Estado de Direito e para o papel do sistema de Justiça. Segundo ele, as instituições devem manter o cidadão como referência central de sua atuação.
Ao encerrar a solenidade, o ministro reiterou que o compromisso ético deve orientar o exercício das funções públicas, especialmente em um contexto de maior atenção da sociedade sobre a atuação das instituições.
