O Ministério da Educação (MEC) informou que cerca de 30% dos cursos de medicina avaliados em 2025 poderão ser alvo de medidas de supervisão após apresentarem resultados considerados insatisfatórios no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica). A iniciativa faz parte de uma estratégia do governo para elevar a qualidade da formação médica no país e frear a expansão de cursos com desempenho abaixo dos padrões exigidos.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o objetivo não é promover uma “caça às bruxas”, mas garantir padrões mínimos de qualidade na formação de médicos. “Queremos ampliar o acesso ao ensino, mas com qualidade na oferta desses cursos”, afirmou durante encontro com jornalistas.
Sobre o Enamed
Criado pela Portaria MEC nº 330/2025, o Enamed funciona como uma modalidade específica do Enade para medicina, com aplicação anual e participação obrigatória dos concluintes. A prova contém 100 questões objetivas baseadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais e foi aplicada em mais de 200 municípios em 2025.
Neste ano, 75% dos participantes tiveram desempenho considerado proficiente, mas os resultados apresentaram grande variação entre instituições. Enquanto universidades federais e estaduais registraram índices superiores a 80% de proficiência, cursos municipais e privados com fins lucrativos tiveram desempenho significativamente inferior.
Cursos sob supervisão
Do total de 351 cursos de medicina que participaram do Enamed, 304 pertencem ao Sistema Federal de Ensino, incluindo instituições federais e privadas, grupo sobre o qual o MEC possui poder direto de supervisão. Entre essas instituições, 99 cursos (32,6%) ficaram nas faixas 1 e 2 do Conceito Enade, consideradas insatisfatórias, com menos de 60% dos estudantes com desempenho adequado.
Esses cursos serão submetidos a processo administrativo de supervisão, com direito à ampla defesa, mas já estão sujeitos a medidas cautelares escalonadas, de acordo com o desempenho:
- Abaixo de 30% de proficiência (8 cursos): proibição de aumento de vagas, suspensão do Fies, avaliação de outros programas federais e suspensão de ingresso;
- Entre 30% e 40% (13 cursos): redução de 50% das vagas;
- Entre 40% e 50% (33 cursos): redução de 25% das vagas;
- Entre 50% e 60% (45 cursos): proibição de aumento de vagas.
As medidas valerão até a divulgação do próximo Enamed, prevista para outubro de 2026.
